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O MUNDO, AGORA.terça-feira, 17 de novembro de 2026
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Infância online

Projeto de lei busca penalizar a apologia de crimes sexuais contra menores em plataformas digitais

Imagem da reportagem original (Diario Constitucional)
Imagem: reprodução / Diario Constitucional

Resumo. A reportagem completa está disponível na fonte identificada abaixo. Título e resumo traduzidos automaticamente do espanhol; o original está na fonte.

Um projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Bugueño propõe modificar o Código Penal para tipificar a apologia pública de crimes sexuais cometidos contra crianças, meninas e adolescentes, estabelecer inhabilidades perpétuas para os condenados e incorporar uma circunstância agravante especial.

FONTE ORIGINALDiario ConstitucionalLer a reportagem original ↗